INOVAR ARTIFICIOSAMENTE NA PENDêNCIA DE:
1) Processo Civil
2) Ou administrativo
* PENAL MAIS NA FRENTE
O estado de lugar de COISAS ou PESSOAS a fim de induzir o erro a JUIZ ou PERITO
PENA DETENÇãO DE 3 MESES A 2 ANOS E MULTA
Ex 1.: Caso de atropelamento o sujeito foge e manda lavar o carro, consertar, removendo as provas...
Ex2 .: Tira cerca, placa só para remover a posse ou demarcação de área
independente de litigância de má fé ou qualquer coisa que possa ter no cível ou qualquer coisa que o valha
CAUSA DE AUMENTO DE PENA
Parágrafo único
Se a inovação se destina a produzir efeito em: PROCESSO PENAL -> ainda que não iniciado
AS PENAS SE APLICAM EM -> DOBRO
Ex.: trocar cano da arma para não aprovar em comparação balística, subtrair, susbstituir projétil que será feita comparação balística
FORA AQUELAS QUE OCORREM NO PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA
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